POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Objetivos
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Termos e definições
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Finalidades dos tratamentos de Dados Pessoais
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Serviços de Terceiros
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Dos dados coletados
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Com quem compartilhamos seus dados
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Armazenamento dos Dados Pessoais
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Dos seus direitos como Titular de dados
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Como a VM Tecnologia protege sua informação
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Acesso e correção de informações
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Modificações nesta Política
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Políticas Complementares
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Como contatar a VM Tecnologia sobre esta Política de Privacidade
1. Objetivos
A VM Tecnologia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), prezando pela máxima proteção e transparência referentes as informações daqueles que se relacionam com a organização , apresenta a Política de Privacidade, que contempla informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento, descarte e proteção de dados coletados, entre outros subsídios relevantes a Proteção de Dados Pessoais
2. Termos e definições
Para um melhor entendimento da presente política, é imprescindível conhecer algumas das mais importantes definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sendo elas:
(i) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem;
(ii) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(iii) Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
(iv) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(v) Controlador de dados: VM Tecnologia, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(vi) Encarregado (DPO): pessoa indicada pela VMtecnologia que atuará como canal de comunicação, para atender as demandas internas e de nossos clientes, referente ao tratamento de Dados Pessoais, bem como os requerimentos que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a qual pode ser contatada através do e-mail lgpd@vmtecnologia.io;
(vii) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
3. Finalidades dos tratamentos de Dados Pessoais
A LGPD tem como principal objetivo proteger os direitos relacionados à privacidade dos Dados Pessoais dos indivíduos, com a segurança de que não haverá tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios e discordante daqueles informados ao titular, ou tratamentos indevidos e/ou prejudiciais. Determinando também as justificativas legais que instruem o tratamento de dados e estabelecendo os procedimentos mais adequados para garantir a privacidade e segurança dos dados dos titulares. Sendo assim, a VM Tecnologia considera como algumas de suas finalidades:
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Execução de contratos ou procedimento preliminares relacionados ao contrato;
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Garantia de direitos;
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Cumprimento de obrigações legais;
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Diligências para contratos firmados com os clientes;
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Gestão de documentos pessoais;
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Proteger informações contidas em processos e sistemas;
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Viabilizar o fornecimento dos seus serviços;
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Para atender aos legítimos interesses da VM Tecnologia;
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Excepcionalmente para outras finalidades, mas sempre fundamentado nas bases legais permitidas pela LGPD.
4. Serviços de terceiros
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas as informações disponibilizadas à VM Tecnologia. Nossos serviços podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos, e desta forma, as informações a nós disponibilizadas podem vir a ser compartilhadas com estes. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço oferecido por terceiros, ou integrar o mesmo aos serviços da VM Tecnologia por conta própria, ele estará sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade do terceiro para aquele produto/serviço, as quais podem conter disposições diversas das encontradas no presente documento.
5. Dos dados coletados
a. Dados que você nos fornece:
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Para que você possa nos contatar, nós coletamos seu Nome Completo, E-mail e telefone na aba “Contato”.
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Na aba “Login”, você é redirecionado para uma página que solicitaremos o seu E-mail e a criação de uma senha.
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Na aba “Suporte”, nós solicitamos um cadastro para a VMpay, com seu endereço de E-mail e senha.
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Além disso, você também poderá nos contatar via WhatsApp, informando seu Nome Completo, E-mail e número de telefone no qual você estará sujeito exclusivamente à Política de Privacidade deles https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy/?locale=pt_BR.
b. Dados que coletamos sobre você
Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias.
Disposições Gerais:
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Você é integralmente responsável pela veracidade dos dados fornecidos para as finalidades aqui descritas.
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A VM Tecnologia não está sujeita processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos serviços, produtos e site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
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A base de dados estruturada através da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da VM Tecnologia, de forma que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.
6. Com quem compartilhamos seus dados
A VM Tecnologia fica autorizada a compartilhar os seus Dados Pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades dispostas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei n.º 13.709/2018, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma.
Ainda, a VM Tecnologia utiliza serviços e tecnologias confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus dados serão compartilhados com os seguintes terceiros, sempre em conformidade com a presente política e a legislação aplicável.
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Provedores de Armazenamento Cloud – para terceiros prestadores de serviços de nuvem para hospedar os dados tratados pela VM Tecnologia. Nestas circunstâncias, seus Dados permanecem armazenados e processados pela VM Tecnologia.
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Autoridades Governamentais – para (i) cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes, assim como para (ii) tomar ou providenciar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos dispostos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais, autoridades policiais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
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Parceiros de negócios - para executar, aprimorar e ampliar nossos negócios e serviços, e/ou desenvolver novos negócios.
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Procedimentos negociais – também poderemos compartilhar seus dados em caso de movimentações societárias, como, por exemplo, fusão, aquisição e incorporação envolvendo a VM Tecnologia.
Do não compartilhamento – Vale ressaltar que a VM Tecnologia, em nenhuma circunstância, compartilha seus Dados Pessoais com terceiros não listados anteriormente. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por gentileza, entre em contato através do canal indicado nesta Política e iremos assisti-los na apuração do ocorrido.
7. Armazenamento dos dados pessoais
A fim de assegurar a aplicabilidade dos princípios de segurança da informação por meio da introdução de controles de segurança sólidos e padronizados, poderá ser solicitado aos parceiros da VM Tecnologia a implementação das mesmas práticas, além de adotar a cultura de privacidade e proteção de dados internamente.
Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas da VM Tecnologia durante toda a relação contratual, de acordo com a duração da finalidade inicial ou por causa do prazo determinado por obrigação legal e/ou regulatória.
8. Dos seus direitos como titular dos dados
O artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece os seguintes direitos aos titulares:
(i) Confirmar com a VM Tecnologia a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso a esses dados;
(ii) Requerer junto a VM Tecnologia a correção ou atualização de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Requerer a exclusão de dados dos sistemas da VM Tecnologia, dentro do prazo legal mínimo relacionado ao armazenamento dos dados;
(iv) Solicitar a rastreabilidade de seus dados através do requerimento das informações das entidades públicas e privadas com as quais a VM Tecnologia tenha realizado o uso compartilhado de dados;
(v) Solicitar a portabilidade de dados a outro prestador de serviço;
(vi) Solicitar o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, caso haja a coleta desnecessária, excessiva, ou pelo tratamento de forma inadequada;
(vii) Revogar o consentimento, posteriormente a concessão, bem como requerer a eliminação dos dados obtidos sob seu amparo.
Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você com a maior brevidade possível, em até 15 dias. Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, por meio de e-mail a ser enviado ao endereço lgpd@vmtecnologia.io; com as seguintes informações:
a) Cópia da sua carteira de identidade;
b) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
c) Descrição da solicitação.
* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.
* Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).
9. Como a VM Tecnologia protege sua informação
A VM Tecnologia se empenha para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a Lei.
Nós nos comprometemos a adotar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Nossas plataformas garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
A VM Tecnologia, contudo, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers que corrompam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.
A VM Tecnologia se compromete, ainda, a informar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais. Por “violação de dados pessoais” entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a VM Tecnologia se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, em conformidade com as disposições legais. Esclarecemos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.
10. Acesso e correção de informações
Caso você deseje acessar e/ou atualizar os dados informados a VM Tecnologia, não hesite em contatar a nossa equipe através do e-mail: lgpd@vmtecnologia.io. No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação essencial para proteger nossos interesses, sempre respaldados nas bases legais determinadas pela LGPD.
11. Modificações nesta Política
A VM Tecnologia se reserva o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, sem prévio aviso. Ao realizarmos modificações materiais na presente Política, poderemos efetuar uma notificação adequada conforme as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível em nossas Plataformas ou enviando um e-mail, caso você esteja cadastrado. Desta forma, é essencial que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente, assim como acessar com regularidade este documento.
12. Política Complementares
Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à nossa Política de Cookies.
13. Como contatar a VM Tecnologia sobre esta Política de Privacidade
Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações tangentes a esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato com o nosso DPO Mário Toews pelo e-mail lgpd@vmtecnologia.io, para que possamos lhe responder em tempo hábil. Caso deseje, ainda, você pode nos enviar uma carta, por escrito, no endereço indicado no item 1 acima.